Regulamentação de acesso, conduta e confidencialidade na rede de parceiros
29 de julho de 2026
1. Objeto
Estes Termos regulam o cadastro, a participação e a conduta dos parceiros no Portal de Conexão de Parceiros da KOACHGATE TRANSFORMAÇÃO ORGANIZACIONAL LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.041.254/0001-50, bem como as relações comerciais e de confidencialidade estabelecidas entre os membros da rede.
2. Definições
Para fins destes Termos, aplicam-se as seguintes definições:
- Portal de Parceiros: Ambiente digital exclusivo onde parceiros cadastrados podem se conectar, compartilhar informações e realizar negócios entre si.
- Parceiro: Pessoa física ou jurídica cadastrada e devidamente aprovada pela Koachgate para participar do portal.
- Rede: Conjunto de parceiros que compõem o ecossistema e a comunidade Koachgate.
- Informação Confidencial: Toda e qualquer informação compartilhada no portal, incluindo dados comerciais, estratégicos, financeiros, listas de contatos, metodologias e materiais exclusivos.
- Curadoria: Processo de seleção, análise e aprovação de parceiros realizado pela administração da Koachgate.
3. Elegibilidade e Cadastro
O cadastro no Portal de Parceiros está sujeito à aprovação prévia pela Koachgate, mediante análise de perfil, reputação e alinhamento com os valores da marca. O parceiro deve fornecer dados verdadeiros, precisos e atualizados, sob pena de exclusão imediata.
A Koachgate se reserva o direito de recusar cadastros sem necessidade de justificativa prévia. O cadastro é pessoal e intransferível, sendo o parceiro o único responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso (login e senha).
4. Direitos e Deveres do Parceiro
São direitos do parceiro acessar o portal e suas funcionalidades conforme o nível de permissão concedido, conectar-se com outros membros da rede e participar de eventos ou treinamentos promovidos pela Koachgate.
São deveres do parceiro manter seus dados atualizados, utilizar a plataforma de forma ética, respeitar o sigilo das informações compartilhadas e cumprir integralmente a legislação brasileira em todas as atividades realizadas através do portal.
5. Confidencialidade e Sigilo
Todas as informações compartilhadas no Portal de Parceiros são consideradas estritamente confidenciais. O parceiro se compromete a não divulgar, reproduzir ou utilizar informações de outros parceiros para qualquer fim fora do escopo da rede.
Atenção: A obrigação de confidencialidade permanece em vigor mesmo após o eventual desligamento do parceiro da rede, pelo prazo de 5 (cinco) anos contados da data de saída.
6. Conduta do Parceiro
São expressamente proibidas condutas como: utilizar informações de parceiros para spam, realizar concorrência desleal, denegrir a imagem de membros da rede, falsificar identidade ou captar parceiros para canais externos concorrentes de forma predatória.
7. Propriedade Intelectual
As marcas, logotipos, metodologias e materiais disponibilizados no portal são de propriedade exclusiva da Koachgate. O parceiro recebe uma licença limitada e intransferível para utilizar materiais de divulgação autorizada, sendo proibida qualquer modificação sem consentimento prévio por escrito.
8. Relações Comerciais entre Parceiros
A Koachgate atua como facilitadora da conexão, mas não se responsabiliza por negociações, contratos ou acordos firmados diretamente entre parceiros. Cada membro é responsável por sua própria due diligence e pela formalização jurídica de seus acordos comerciais.
9. Curadoria e Desligamento
A Koachgate realiza curadoria contínua e poderá desligar parceiros por violação destes Termos, conduta antiética ou a critério da administração. Em caso de desligamento, o acesso é revogado imediatamente e o parceiro deve destruir qualquer material confidencial em seu poder.
10. Limitação de Responsabilidade
A Koachgate não garante a disponibilidade ininterrupta do portal e não se responsabiliza por perdas, danos ou pelo conteúdo publicado por terceiros no ambiente digital.
11. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade da Koachgate, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Os parceiros são responsáveis pelo tratamento de dados que realizarem com as informações obtidas na rede.
12. Disposições Gerais
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Barueri, SP, para dirimir quaisquer controvérsias. A Koachgate poderá alterar estes Termos a qualquer momento mediante comunicado oficial.
13. Fale Conosco
Em caso de dúvidas sobre estes Termos ou para reportar condutas inadequadas:
E-mail: seguranca@koachgate.com.br
Endereço: Alameda Rio Negro, 503 – Alphaville Industrial, Barueri – SP, CEP 06453-034
KOACHGATE TRANSFORMAÇÃO ORGANIZACIONAL LTDA – ME
Local e data: Barueri – SP, 29 de julho de 2026
Documento elaborado em 29 de julho de 2026. As informações contidas são de responsabilidade do solicitante.