Compilado Completo de Governança Digital e Termos de Uso
29 de julho de 2026
SUMÁRIO
- Política de Privacidade (LGPD)
- Termos de Uso
- Termos de Serviço — Cursos e Mentorias
- Termos de Venda — E-commerce
- Política de Cookies
- Termos de Uso — Fórum e Comunidade
- Termos do Portal de Parceiros
1. POLÍTICA DE PRIVACIDADE (LGPD)
A KOACHGATE TRANSFORMAÇÃO ORGANIZACIONAL LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.041.254/0001-50, com sede à Alameda Rio Negro, 503 – Alphaville Industrial, Barueri – SP, CEP 06453-034, doravante denominada apenas “KOACHGATE”, estabelece a presente Política de Privacidade em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).
1.1. Coleta e Tratamento de Dados
A KOACHGATE coleta dados pessoais necessários para a prestação de seus serviços de consultoria e educação. Os dados coletados incluem informações de cadastro (nome, CPF, e-mail, endereço), dados de navegação (IP, cookies), dados de pagamento processados via gateway e informações de perfil profissional. O tratamento destes dados ocorre para fins de execução contratual, cumprimento de obrigações legais e, mediante consentimento, para ações de marketing e melhoria da experiência do usuário.
1.2. Direitos do Titular e Segurança
Em conformidade com o Art. 18 da LGPD, o titular dos dados possui o direito de acesso, correção, anonimização ou exclusão de seus dados. A KOACHGATE adota medidas técnicas de segurança, como criptografia SSL/TLS e controle de acesso restrito, para garantir a integridade das informações. Para qualquer solicitação relativa a dados pessoais, o contato deve ser feito diretamente com o Encarregado de Dados (DPO).
Encarregado (DPO): Katiany Hipólito de Oliveira
E-mail: seguranca@koachgate.com.br
2. TERMOS DE USO
2.1. Aceitação e Cadastro
Ao acessar a plataforma KOACHGATE, o usuário concorda com as regras aqui estabelecidas. O cadastro exige informações verídicas e a conta é de uso pessoal e intransferível. A KOACHGATE reserva-se o direito de suspender contas que apresentem informações falsas ou comportamento suspeito que coloque em risco a segurança da plataforma.
2.2. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado, incluindo textos, vídeos, logotipos e metodologias, é de propriedade exclusiva da KOACHGATE. É expressamente proibida a reprodução, distribuição ou modificação de qualquer material sem autorização prévia por escrito, sob pena de sanções civis e criminais.
3. TERMOS DE SERVIÇO — CURSOS E MENTORIAS
3.1. Matrícula e Acesso
A matrícula em cursos ou na Mentoria de 12 meses é confirmada após a aprovação do pagamento. O acesso é concedido pelo prazo estipulado na oferta comercial. No caso da mentoria, o cronograma de liberação de módulos e encontros ao vivo será seguido rigorosamente conforme planejado pela coordenação pedagógica.
3.2. Cancelamento e Reembolso
O aluno possui o direito de arrependimento de 7 dias corridos conforme o Código de Defesa do Consumidor. Após este prazo, para mentorias de longa duração, o cancelamento poderá ser solicitado com retenção proporcional aos módulos já disponibilizados e taxa administrativa de 10% sobre o saldo remanescente.
4. TERMOS DE VENDA — E-COMMERCE
4.1. Produtos Físicos e Digitais
A venda de livros físicos segue prazos de postagem de até 5 dias úteis. Para produtos digitais (e-books e templates), a entrega é feita via download imediato após a confirmação do pagamento. A garantia legal para produtos físicos é de 90 dias contra defeitos de fabricação.
5. POLÍTICA DE COOKIES
5.1. Finalidade e Gestão
Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento do login e carrinho de compras, além de cookies analíticos (Google Analytics) para entender o comportamento do visitante. O usuário pode gerenciar suas preferências através do banner de consentimento ou das configurações de seu navegador.
6. TERMOS DE USO — FÓRUM E COMUNIDADE
6.1. Regras de Convivência
Os espaços de interação visam a troca de conhecimento. É proibido o uso de linguagem ofensiva, prática de spam ou compartilhamento de dados de terceiros. A KOACHGATE exerce moderação ativa e poderá banir usuários que violarem as normas de conduta ética da comunidade.
7. TERMOS DO PORTAL DE PARCEIROS
7.1. Confidencialidade e Parcerias
O Portal de Parceiros é um ambiente de alta confiança. Todas as informações estratégicas compartilhadas são protegidas por cláusula de sigilo, que perdura por 5 anos após o eventual desligamento do parceiro. A KOACHGATE atua apenas como facilitadora das conexões, não sendo responsável por contratos firmados entre os parceiros.
KOACHGATE TRANSFORMAÇÃO ORGANIZACIONAL LTDA – ME
Representada por Katiany Hipólito de Oliveira
Local e data: Barueri – SP, 29 de julho de 2026
Documento elaborado em 29 de julho de 2026. As informações contidas são de responsabilidade do solicitante.