Regulamento Geral de Uso da Plataforma, E-learning e Serviços
29 de julho de 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar a plataforma Koachgate, você concorda integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer condição estabelecida neste instrumento, você não deve utilizar nossos serviços, acessar nossa plataforma de e-learning ou participar de nossas comunidades.
2. Definições
Para fins destes Termos, aplicam-se as seguintes definições:
- Plataforma: O site, a plataforma de e-learning (Tutor LMS), o portal de parceiros, fóruns e todos os serviços digitais oferecidos pela Koachgate.
- Usuário: Toda pessoa física que acessa ou utiliza a plataforma, incluindo alunos, visitantes, parceiros e membros da comunidade.
- Conteúdo: Todo material disponibilizado, incluindo aulas, vídeos, textos, imagens, livros, exercícios e materiais complementares.
- Empresa: KOACHGATE TRANSFORMAÇÃO ORGANIZACIONAL LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.041.254/0001-50.
3. Cadastro e Conta
O usuário deve fornecer dados verdadeiros, precisos e atualizados no momento do cadastro. A conta é pessoal e intransferível, sendo o usuário o único responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta. A Koachgate reserva-se o direito de recusar ou cancelar cadastros em casos de informações falsas ou uso indevido detectado.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma é de propriedade exclusiva da Koachgate ou de seus licenciadores. O usuário não possui autorização para copiar, reproduzir, distribuir, modificar, gravar ou exibir publicamente qualquer material sem autorização expressa por escrito. O acesso é concedido exclusivamente para uso pessoal e não comercial.
5. Conduta do Usuário
O usuário compromete-se a utilizar a plataforma de forma ética, sendo terminantemente proibido:
- Compartilhar login, senha ou acesso com terceiros;
- Gravar, reproduzir ou distribuir aulas e materiais protegidos;
- Publicar conteúdo ofensivo, difamatório ou discriminatório nos fóruns;
- Utilizar ferramentas automatizadas (bots, scrapers) para extrair dados da plataforma;
- Tentar burlar sistemas de segurança ou acessar áreas restritas sem autorização.
6. Conteúdo Gerado pelo Usuário
Ao publicar conteúdo nos fóruns ou comunidades, o usuário concede à Koachgate uma licença não exclusiva e gratuita para exibir esse conteúdo na plataforma. O usuário declara ser o titular dos direitos do que publica, responsabilizando-se civil e criminalmente por eventuais violações de direitos de terceiros.
7. Matrícula e Acesso aos Cursos
A matrícula garante acesso ao curso ou mentoria contratado pelo período especificado no ato da compra. A Koachgate poderá atualizar ou modificar conteúdos para garantir a atualidade do método, desde que não haja prejuízo à carga horária ou aos objetivos pedagógicos contratados pelo aluno.
8. Pagamentos e Reembolsos
Os preços são os informados no momento da compra. Conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC), o usuário tem o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos após a compra para solicitar o reembolso integral. Após este prazo, solicitações de cancelamento serão analisadas individualmente conforme o progresso do curso.
9. Portal de Parceiros e Fóruns
O cadastro no portal de parceiros está sujeito à aprovação. Os membros concordam em manter o sigilo sobre informações estratégicas compartilhadas na rede. Nos fóruns, a Koachgate reserva-se o direito de moderar e excluir postagens que violem as regras de convivência ou a legislação vigente.
10. Limitação de Responsabilidade
O conteúdo educacional tem caráter informativo e não substitui aconselhamento profissional especializado (médico, jurídico ou psicológico). A Koachgate não se responsabiliza por danos indiretos ou perda de oportunidades decorrentes da interpretação subjetiva dos conteúdos pelo usuário.
11. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais coletados através da plataforma segue rigorosamente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e está detalhado em nossa Política de Privacidade, que é parte integrante destes Termos.
12. Disposições Gerais e Foro
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Barueri, SP, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste instrumento. A Koachgate poderá alterar estes Termos a qualquer momento, mediante aviso prévio aos usuários cadastrados.
KOACHGATE TRANSFORMAÇÃO ORGANIZACIONAL LTDA – ME
Local e data: Barueri – SP, 29 de julho de 2026
Contato: seguranca@koachgate.com.br | Alameda Rio Negro, 503 – Alphaville Industrial